vence em 1318 dias00508903000188-2-000872/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS DEPENDÊNCIAS E DOS BENS MÓVEIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI.
- Unidade
- SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0004401-60.2024.4.01.8011
- Assinatura
- 10/06/2025
- Vigência
- 19/06/2025 a 19/06/2030
- Valor inicial / global
- R$ 195.144,92 / R$ 195.144,92
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 25/06/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, ADVINDO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026 - Nº PI000035/2026, DE 05/03/2026, QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS E O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS EMPREGADOS VINCULADOS AO AJUSTE, COM SUPEDÂNEO NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO DECRETO N. 9.507/2018, DA IN N. 05/2017-MPDG E DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO N. 13/2025, O QUE RESULTARÁ EM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL CORRESPONDENTE AO: I. ACRÉSCIMO DE R$ 642,72 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 3,95% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE R$16.262,08 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$16.904,80 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. II. EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS POSTOS DE SERVENTE DE 40% PARA 20%, BEM COMO DOS REFLEXOS DESSA ALTERAÇÃO SOBRE OS DEMAIS COMPONENTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PROMOVE-SE REDUÇÃO DE R$1.345,83 (MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) EM RELAÇÃO AO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$16.904,80 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 7,96% (SETE VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$15.558,97 (QUINZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), COM PRODUÇÃO DE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DA MODULAÇÃO FIXADA PELA ADMINISTRAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 0002561-44.2026.4.01.8011-JFPI. III. CONSIDERANDO O VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO DE R$16.262,08 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), O VALOR FINAL DE R$15.558,97 (QUINZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) REPRESENTA UMA REDUÇÃO LÍQUIDA MENSAL DE R$703,11 (SETECENTOS E TRÊS REAIS E ONZE CENT | 16/09/2026 | 19/06/2030 | R$ 186.707,64 |
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