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vence em 1334 dias00508903000188-2-000871/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS DEPENDÊNCIAS E DOS BENS MÓVEIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE-PI.

Unidade
SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI
Local
Teresina/PI
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
0004401-60.2024.4.01.8011
Assinatura
15/06/2025
Vigência
19/06/2025 a 19/06/2030
Valor inicial / global
R$ 179.865,72 / R$ 179.865,72
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
25/06/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, ADVINDO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026 - Nº PI000035/2026, DE 05/03/2026, QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS E O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS EMPREGADOS VINCULADOS AO AJUSTE, COM SUPEDÂNEO NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO DECRETO N. 9.507/2018, DA IN N. 05/2017-MPDG E DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO N. 14/2025, INCREMENTANDO O VALOR CONTRATUAL MENSAL DE R$ 748,26 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO AO ACRÉSCIMO DE 4,99% (QUATRO VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL ORIGINÁRIO DE R$ 14.988,81, PERFAZENDO NO NOVO VALOR MENSAL DE R$ 15.737,07 (QUINZE MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS) PARA O CONTRATO EM TELA, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.25/05/202631/01/2026R$ 179.865,72

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).