vence em 1294 diasprorrogado 2×00508903000188-2-000723/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI DE APOIO À GESTÃO DE TI, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 30913.162024/4018-00
- Assinatura
- 22/05/2025
- Vigência
- 26/05/2025 a 26/05/2030
- Valor inicial / global
- R$ 6.563.106,60 / R$ 6.563.106,60
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 04/06/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | 27/08/2025 | 26/05/2030 | R$ 6.563.106,60 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | AJUSTE DA VIGÊNCIA. | 01/06/2025 | 26/05/2030 | R$ 6.563.106,60 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | INCLUIR, NO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DISPOSITIVO PARA ESTABELECER A VEDAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EMPREGADOS QUE POSSUEM INSCRIÇÃO ATIVA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. | 09/10/2025 | 26/05/2030 | R$ 6.563.106,60 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 29/01/2026 | 26/05/2030 | R$ 6.563.106,60 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | APOSTILA, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, A REPACTUAÇÃO DO PREÇO, O AJUSTE DO VALOR DO RAT AJUSTADO E A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE CONTINGENCIAMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS, COM FUNDAMENTO NOS ITENS 15 E 18 DO CONTRATO N. 11/2025 (22808225), NO PEDIDO DA CONTRATADA (24718501), NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000717/2025 (24729789), NA INFORMAÇÃO SEACE 25014292, NA PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (24995260) E NO DESPACHO SEACO 24995266, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 26/05/2025 E DE 1º/01/2026. | 01/07/2026 | 26/05/2030 | R$ 6.482.807,02 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | 1.1. ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ESTABELECER QUE A TOTALIDADE DOS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA SEJA, OBRIGATORIAMENTE, DEPOSITADA NA CONTA CORRENTE N. 0607554221, AGÊNCIA BENJAMIN CONSTANT - 0843, DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. – BANRISUL, ATÉ QUE O CONTRATANTE SEJA NOTIFICADO DO ENCERRAMENTO DESSA VINCULAÇÃO. 1.1.1. A VINCULAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE PAGAMENTO DE QUE TRATA O SUBITEM 1.1 ACIMA NÃO CONFERE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CESSIONÁRIA, DESTINATÁRIA FINAL DE CRÉDITO, QUALQUER DIREITO EM RELAÇÃO AO CONTRATO, TAMPOUCO PODERÁ QUESTIONAR A EVENTUAL REDUÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS. 1.2. A CONTRATADA DECLARA CIÊNCIA DE QUE OS VALORES PREVISTOS NO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CONTRATO SÃO BRUTOS E ESTÃO SUJEITOS A RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, PREVIDENCIÁRIAS E DAS DEDUÇÕES DECORRENTES DE PENDÊNCIAS DE EXECUÇÃO, INCLUSIVE DESCONTOS POR EVENTUAIS GLOSAS, MULTAS OU PREJUÍZOS CAUSADOS AO CONTRATANTE, NA FORMA DO CONTRATO. | 27/08/2026 | 26/05/2030 | R$ 6.482.807,02 |
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