vence em 226 diasprorrogado 3×00508903000188-2-000710/2024
CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS DE CONSUMO
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN
- Local
- Natal/RN
- Fornecedor
- FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA (19.750.069/0001-60)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0004222-69.2023.4.05.7100
- Assinatura
- 27/05/2024
- Vigência
- 27/05/2024 a 27/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 482.499,60 / R$ 482.499,60
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 29/05/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01/2024 | O reequilíbrio econômico-financeiro (revisão de preços) do Termo de Contrato nº 07/2024-JF/RN, que tem como objeto o fornecimento contínuo de materiais de consumo, especificamente relacionado ao item 4 do grupo 1 | 11/12/2024 | 27/05/2027 | R$ 488.221,40 |
| Termo de Apostilamento 02/2025 | Reajuste de preços conforme Cláusula Sétima do contrato com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, aferido pelo IBGE.. | 19/06/2025 | 27/05/2027 | R$ 514.975,93 |
| Termo Aditivo 02/2025 | Os valores unitários dos itens 2,3,4,6,7 e 8 do Grupo 1, serão revisados para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente acordado. Essa alteração terá efeitos financeiros a partir da assinatura deste Aditivo, fundamentando-se no art. 124, inciso II, alínea “d” da Lei 14.133/2021, bem como na Cláusula Oitava do Termo de Contrato nº 07/2024 - JFRN: Item 2 - Biscoito doce, passando de R$ 5,27 para R$ 6,42.; Item 3 Biscoito salgado, 4,96 passando de R$ para R$ 5,45; Item 4 - Café, passando de R$ 13,81 para R$ 20,90; Item 6 - Polpa de cajá, passando de R$ 1,94 para R$ 2,39; Item 7 - Polpa de maracujá, passando de R$ 3,25 para R$ 4,60 e Item 8 - Polpa de uva, passando de R$ 1,63 para R$ 2,23. Após a assinatura do presente termo Aditivo, altera-se a Cláusula Sexta - Dos preços contratados, do Termo de Contrato nº 07/2024 passando o valor Total do Grupo 01 de R$ 49.450,61 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), para R$ 49.947,81 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos). | 11/08/2025 | 27/05/2027 | R$ 527.952,03 |
| Termo de Apostilamento 03/2026 | Alterar a Cláusula Décima nona do Contrato nº 17/2024 -JF/RN, indicando o crédito orçamentário para o exercício financeiro de 2026. | 19/01/2026 | 27/05/2027 | — |
| Termo Aditivo 03/2026 | A alteração quantitativa é decorrente das necessárias adequações descritas na Informação (SEI 5725567), correspondente ao acréscimo no percentual de aproximadamente: 24,79% para o Grupo 04, no valor de R$ 53.518,63, e 24,91% para Grupo 05, no valor R$ 62.168,90, do valor atualizado da contratação. | 08/04/2026 | 27/05/2027 | R$ 643.639,56 |
| Termo de Apostilamento 04/2026 | Reajuste dos preços, com efeitos financeiros a partir de 30/04/2026, no percentual de 4,14%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo IBGE, para o período de abril/2025 a março/2026, conforme os novos valores unitários estimados. | 28/05/2026 | 27/05/2027 | R$ 670.284,45 |
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