O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a demanda CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, bem como à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO.

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Unidade

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM

Local

Manaus/AM

Fornecedor

AMAZONAS ENERGIA S.A (02.341.467/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0001127-18.2024.4.01.8002

Assinatura

29/04/2024

Vigência

02/05/2024 a 02/05/2029

Valor inicial / global

R$ 600.000,00 / R$ 600.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

28/05/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).