vence em 1298 dias00508903000188-2-000660/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, limpeza e apoio administrativo técnico e operacional das dependências e dos bens móveis das Subseção Judiciária de Picos-PI.
- Unidade
- SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 28114820244018011
- Assinatura
- 21/05/2025
- Vigência
- 30/05/2025 a 30/05/2030
- Valor inicial / global
- R$ 299.592,67 / R$ 299.592,67
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/05/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 02/2026 | manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, advindo da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2026 - nº PI000035/2026, de 05/03/2026, que reajustou os salários e o vale-alimentação dos empregados vinculados ao ajuste, com supedâneo nas disposições constantes do Decreto n. 9.507/2018, da IN n. 05/2017-MPDG e da Cláusula Décima Sétima do Contrato n. 11/2025, o que resultará em alteração do valor contratual correspondente ao: . Incremento de R$ 1.071,45 (um mil, setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), correspondendo ao acréscimo de 4,15% (quatro vírgula quinze por cento) ao valor contratual de R$ 25.847,62 (1º Apostilamento), perfazendo no novo valor mensal de R$ 26.919,07 (vinte e seis mil novecentos e dezenove reais e sete centavos) para o contrato em tela, com efeitos no período de 01/01/2026 a 04/03/2026, e; . Decréscimo de R$ 216,93 (duzentos e dezesseis reais e noventa e três centavos), correspondendo a uma redução de 0,84% (zero vírgula oitenta e quatro por cento) ao valor contratual de R$ 25.847,62 (1º Apostilamento), em razão da redução do percentual de insalubridade dos serventes insalubres, conforme estabelecido na CCT/2026 da categoria, perfazendo no novo valor mensal de R$ 25.630,69 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta reais e sessenta e nove centavos) para o contrato em tela, com efeitos a partir de 05 de março de 2026, conforme inteiro teor do processo administrativo eletrônico n. 0002559-74.2026.4.01.8011-JFPI) | 26/08/2026 | 30/05/2030 | R$ 310.144,99 |
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