vence em 706 dias00508903000188-2-000465/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada, na Subseção de Coxim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0001151-21.2026.4.03.8002
- Assinatura
- 14/04/2026
- Vigência
- 15/04/2026 a 15/10/2028
- Valor inicial / global
- R$ 584.999,40 / R$ 584.999,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 15/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 55/2026 | APOSTILA ao Contrato nº 7/2026 - DFORMS/SADM-MS/DUOF/CPGR-SUCT (13002642), assinado em 15/04/2026, com a empresa STILO SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 08.112.812/0001-30), com sede na Rua Senador Queiroz, 69, Bairro Jardim Leblon, Campo Grande/MS, CEP: 79092-265, Processos nºs 0001696-28.2025.4.03.8002 e 0001151-21.2026.4.03.8002, com fundamento na Cláusula Sétima - repactuação dos preços contratados - do contrato, bem como nos artigos 135 e 136 da Lei nº 14.133/21 e do art. 34, §6.º da Resolução PRES nº. 587/2023, de acordo com a Informação nº 13312450/2026 - CPGR-SUCT e autorizado pelo Despacho DFOR nº 13317853/2026, decorrente da aplicação das alterações promovidas pela CCT-2026/028 da categoria profissional, a concessão de repactuação majorando o valor contratual mensal de R$ 19.499,98 para R$ 20.340,74 (vinte mil trezentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), a partir de 20/05/2026, conforme valores detalhados na planilha apresentada (13306475). | 15/07/2026 | 15/10/2028 | R$ 24.327,80 |
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