vence em 202 diasprorrogado 1×00508903000188-2-000458/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviço de saúde (RSS), gerados no Núcleo de Assistência à Saúde, localizado no Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 0001028-02.2025.4.05.7000
- Assinatura
- 22/04/2025
- Vigência
- 22/04/2025 a 22/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 7.923,76 / R$ 7.923,76
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 25/04/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1º Apostilamento | Retificar o preâmbulo do Contrato nº 11/2025 (5038351), celebrado 23/04/2025, entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a empresa BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. | 29/04/2025 | 22/04/2026 | — |
| Termo Aditivo 1º Aditivo | a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida na Cláusula Sétima, item 7.1 e com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021; b) Reajustar os preços do contrato, segundo Cláusula Décima Sétima, com fulcro no art. 124., II, “d”, da Lei nº 14.133/2021; | 09/04/2026 | 22/04/2027 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).