REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, ALÉM DE REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO À CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE ENTREGA.

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Unidade

SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (07.522.669/0001-92)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00000.371269/2022-00

Assinatura

24/01/2023

Vigência

25/01/2023 a 25/01/2028

Valor inicial / global

R$ 2.072.560,58 / R$ 2.072.560,58

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

20/07/2023

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).