vence em 134 diasprorrogado 1×00508903000188-2-000327/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Limpeza, Conservação e Suporte Operacional, compreendendo além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à sua execução, na Subseção Judiciária de Ponta Porã - MS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0000732-35.2025.4.03.8002
- Assinatura
- 22/03/2025
- Vigência
- 23/03/2025 a 23/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 669.600,00 / R$ 669.600,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 24/03/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 12/2026 | APOSTILA ao Contrato nº 6/2025 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT (11808731), assinado em 23/03/2025, celebrado com a empresa BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 10.648.254/0001-74), Processo nº 0002750-63.2024.4.03.8002 e 0000732-35.2025.4.03.8002, com fundamento na Cláusula Sétima - repactuação dos preços contratados, bem como nos artigos 135 e 136 da Lei nº 14.133/21 e art. 35, § 6º, da Resolução PRES nº. 587/2023, de acordo com a Informação nº 12763729/2026 - CPGR-SUCT, Retificação de Informação nº 12796961/2026 e autorizado pelo Despacho DFOR nº 12773937/2026, decorrente da aplicação das alterações promovidas pela CCT-2026 da categoria profissional, a concessão de repactuação majorando o valor contratual mensal de R$ 27.900,00 (11808731) para: a) R$ 29.840,99 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais e noventa e nove centavos), a partir de 01/01/2026, detalhado na planilha 12763707, elaborada pela CPGR-SUCT; e b) R$ 29.849,21 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), a partir de 10/02/2026, conforme detalhado no pedido (12722121). | 05/02/2026 | 23/03/2027 | R$ 28.724,27 |
| Termo Aditivo 9/2026 | Constitui objeto do presente, conforme Informação nº 12832964/2026 - CPGR-SUGC e nos termos do Despacho DFOR nº 12832994/2026, da MM. Juíza Federal Diretora do Foro, o acréscimo ao objeto do Contrato, a contar de data a ser fixada por meio de emissão de Ordem de Serviço, de 02 (dois) postos de auxiliar braçal. | 05/03/2026 | 23/03/2027 | R$ 116.938,33 |
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