vence em 842 diasprorrogado 4×00508903000188-2-000246/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, INCLUINDO PEQUENAS ADAPTAÇÕES E REFORMAS, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHOS, COM FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, INSUMOS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, ASSIM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA E SERVIÇOS EVENTUAIS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS, ALÉM DE SERVIÇOS AUXILIARES, INSTRUMENTAIS OU ACESSÓRIOS DE APOIO OPERACIONAL A SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SEDE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL SITUADO NO SCES, TRECHO III, POLO 08, LOTE 09 E, DO PRÉDIO DA GRÁFICA LOCALIZADO NO ENDEREÇO SAAN QUADRA 01 LOTES 10/70, AMBOS EM BRASÍLIA - DF.
- Unidade
- SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0001076-77.2022.4.90.8000
- Assinatura
- 28/02/2024
- Vigência
- 29/02/2024 a 28/02/2029
- Valor inicial / global
- R$ 20.513.007,02 / R$ 20.513.007,02
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 29/02/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | A) CORREÇÃO DO “VALOR UNITÁRIO POR POSTO DE TRABALHO” REFERENTE AO POSTO “ELETRICISTA PLANTONISTA – DIURNO” NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS; B) ALTERAÇÃO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO PERCENTUAL DO MÓDULO 6 (CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO), EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ITEM “TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS (ISS)” DE 5% PARA 2%, COM EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024; C) REPACTUAÇÃO, POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDUSCON-DF/STICOMBE 2024/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º/05/2024; D) ALTERAÇÃO DO ITEM 14.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO. | 25/11/2024 | 28/02/2029 | R$ 20.367.124,68 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | A) RETIFICAÇÃO DO ITEM 14.1 DO CONTRATO; B) REPACTUAÇÃO, POR FORÇA DE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO; B.1) ALTERAÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COM EFEITOS A PARTIR DE 01º/01/2025; C) REVISÃO DOS VALORES DOS ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS, EM FACE DE ALTERAÇÃO NO PERCENTUAL DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP), COM EFEITOS A PARTIR DE 01º/1/2025; D) REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM FACE DE REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01º/1/2025; E) REAJUSTE DOS UNIFORMES, BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA E SERVIÇOS EVENTUAIS RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 09/01/2025; F) ADEQUAÇÃO DE PERCENTUAIS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2025; G) REDUÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, COM EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2025; E H) ACRÉSCIMO DE 8,393036% SOBRE O VALOR MENSAL INICIAL ATUALIZADO, COM EFEITOS A PARTIR DA ASSINATURA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES AUMENTOS: H.1) DE 25% DO VALOR PREVISTO PARA OS SERVIÇOS EVENTUAIS; H.2) DE 1 (UM) POSTO DE ENGENHEIRO. | 23/11/2025 | 28/02/2029 | R$ 23.170.511,38 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | ACRÉSCIMO DE 2,472854% SOBRE O VALOR MENSAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO CJF N. 004/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, INCLUINDO PEQUENAS ADAPTAÇÕES E REFORMAS, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHOS, COM FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, INSUMOS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, ASSIM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA E SERVIÇOS EVENTUAIS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS, ALÉM DE SERVIÇOS AUXILIARES, INSTRUMENTAIS OU ACESSÓRIOS DE APOIO OPERACIONAL A SERVIÇOS DE ENGENHARIA. | 22/02/2026 | 28/02/2029 | R$ 23.699.118,06 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | ALTERAÇÕES DO CONTRATO CJF N. 004/2024: RETIFICAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, EM RAZÃO DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL RELACIONADO AOS INSUMOS DO POSTO DE TRABALHO “TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES”, COM REFLEXOS NOS VALORES MENSAIS ATUALIZADOS DO CONTRATO E NOS PERCENTUAIS DE ACRÉSCIMO INCIDENTES SOBRE A BASE DE CÁLCULO ANTERIORMENTE ADOTADA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/03/2025; B) REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/01/2026; C) REAJUSTE DE 4,26% (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), POR ACORDO ENTRE AS PARTES, INCIDENTE SOBRE OS VALORES DOS INSUMOS DOS POSTOS DE TRABALHO - UNIFORMES E MATERIAIS (EPIS E FERRAMENTAS), DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA, DOS MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DOS SERVIÇOS EVENTUAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 09/01/2026; D) RETIFICAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, EM RAZÃO DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL RELACIONADO AOS INSUMOS DO POSTO DE TRABALHO “TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES”, COM REFLEXOS NOS VALORES MENSAIS ATUALIZADOS DO CONTRATO E NOS PERCENTUAIS DE ACRÉSCIMO INCIDENTES SOBRE A BASE DE CÁLCULO ANTERIORMENTE ADOTADA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 23/02/2026; E E) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 0,654823% SOBRE O VALOR MENSAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO NOVO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA - GRUPO GERADOR, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. | 25/06/2026 | 28/02/2029 | R$ 24.432.943,75 |
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