ASSINATURA DE ACESSO À PLATAFORMA DE LIVROS ELETRÔNICOS OXFORD ACADEMIC, CONTENDO A COLEÇÃO: OXFORD SCHOLARSHIP ONLINE, MÓDULO: DIREITO (LAW), FONTE DE PESQUISA JURÍDICA INTERNACIONAL, COM ACESSO SIMULTÂNEO ILIMITADO POR LOGIN INSTITUCIONAL ÚNICO E OPEN ATHENS, NO MODELO DE AQUISIÇÃO COM BASE EM EVIDÊNCIA (EBA), A SER DISPONIBILIZADA PARA AS PESQUISAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DAS MAGISTRADAS E MAGISTRADOS, DO CORPO DOCENTE E DISCENTE E PESQUISADORES INDICADOS PELA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM), MEDIANTE SENHA DE ACESSO, NA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JUIZ FEDERAL (CAJU), E DOS SERVIDORES DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, COM ACESSO RESTRITO PELO SISTEMA DA BIBLIOTECA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Unidade

SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

EBSCO BRASIL LTDA (42.356.782/0001-46)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Inexigibilidade

Processo

0003202-25.2025.4.90.8000

Assinatura

10/03/2026

Vigência

11/03/2026 a 10/03/2027

Valor inicial / global

R$ 74.540,89 / R$ 74.540,89

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

11/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).