vence em 97 dias00508903000188-2-000159/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, conservação e suporte operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0000329-66.2025.4.03.8002
- Assinatura
- 13/02/2025
- Vigência
- 14/02/2025 a 14/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 357.740,04 / R$ 357.740,04
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 17/02/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 59/2025 | APOSTILA ao Contrato nº 5/2025 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT (11681203), assinado em 14/02/2025, celebrado com a empresa THE BEST MULTISERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA (CNPJ: 27.420.871/0001-10), Processos Administrativos nºs 0000151-54.2024.4.03.8002 e 0000329-66.2025.4.03.8002, com fundamento na Cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, bem como nos artigos 135 e 136 da Lei nº 14.133/21, de acordo com a Informação nº 11988593/2025 - CPGR-SUCT e autorizado pelo Despacho DFOR nº 12000909/2025, decorrente da aplicação das alterações promovidas pela CCT-2025 da categoria profissional, a concessão de repactuação majorando o valor contratual mensal de R$ 14.905,84 para R$ 15.924,67 (quinze mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), a partir de 14/02/2025, conforme valores detalhados na planilha apresentada (11988361). | 26/05/2025 | 14/02/2027 | R$ 23.940,16 |
| Termo de Apostilamento 24/2026 | APOSTILA ao Contrato nº 5/2025 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT (11681203), assinado em 14/02/2025, celebrado com a empresa THE BEST MULTISERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA (CNPJ: 27.420.871/0001-10), Processos Administrativos nºs 0000151-54.2024.4.03.8002 e 0000329-66.2025.4.03.8002, com fundamento no artigo nº 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e art. 35, § 6º, da Resolução PRES nº. 587/2023 e nos termos do Despacho nº 12784650/2026 - DFORMS/SADM-MS/DUOF, à inclusão na Cláusula 17ª - dotação orçamentária, do contrato originário, da Nota de Empenho n° 2026 NE 117 (12799394), emitida em 06/02/2026, no valor de R$ 15.924,67, PTRES nº 168312, Fonte de Recursos nº 0100000000, Natureza de Despesa nº 33.90.37-02 - Limpeza e conservação, emitida para pagamento das despesas referentes ao exercício de 2026. | 09/02/2026 | 14/02/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 47/2026 | APOSTILA ao Contrato nº 5/2025 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT (11681203), assinado em 14/02/2025, celebrado com a empresa THE BEST MULTISERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA (CNPJ: 27.420.871/0001-10), Processos Administrativos nºs 0000151-54.2024.4.03.8002 e 0000329-66.2025.4.03.8002, com fundamento na Cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, bem como nos artigos 135 e 136 da Lei nº 14.133/21 e , da Resolução PRES nº. 587/2023, de acordo com a Informação 12961405/2026 - CPGR-SUCT e autorizado pelo Despacho DFOR nº 12965335/2026, decorrente das alterações promovidas pela CCT-2026 da categoria profissional, a concessão de repactuação majorando o valor contratual mensal de R$ 15.924,67 (12014098) para R$ 17.224,50 (dezessete mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), a partir de 01/01/2026, conforme valores detalhados na planilha apresentada (12961065). | 06/04/2026 | 14/02/2027 | R$ 17.549,06 |
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