vence em 811 dias00508903000188-2-000151/2024
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ITEM 3, CONFORME DISCRIMINADO NO ITEM 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (PROPRIÁ/SE).
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
- Processo
- 0002003-65.2023.4.05.7300
- Assinatura
- 28/01/2024
- Vigência
- 29/01/2024 a 28/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 5.011,20 / R$ 5.011,20
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 01/02/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | FORMALIZAR O REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO GARRAFÃO DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, DE R$ 10,44 (DEZ REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 10,93 (DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DISCIPLINADO NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SÉTIMA DO CONTRATO, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE NO INTERSTÍCIO DE OUTUBRO/2023 A OUTUBRO DE 2024. | 10/06/2025 | 28/01/2029 | R$ 5.246,40 |
| Termo de Rescisão 00005/2024 | CLÁUSULA ÚNICA – CONSIDERA-SE UNILATERALMENTE RESCINDIDO O CONTRATO Nº 05/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MEL DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 50.911.223/0001-89, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104, II, C/C ART. 137, VIII DA LEI 14.133/2021. | 04/11/2025 | 20/12/2025 | — |
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