vence em 807 diasprorrogado 1×00508903000188-2-000150/2024
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ITENS 1 E 2, CONFORME DISCRIMINADO NO ITEM 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (ARACAJU E LAGARTO/SE).
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
- Processo
- 0002003-65.2023.4.05.7300
- Assinatura
- 24/01/2024
- Vigência
- 25/01/2024 a 24/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 30.840,00 / R$ 30.840,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 01/02/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | 1. FORMALIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS UNITÁRIOS DO GARRAFÃO DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, QUE PASSA A TER OS VALORES ESPECIFICADOS PARA OS SEGUINTES LOCAIS DE ENTREGA: 1.1. ARACAJU: PREÇO REAJUSTADO DE R$ 9,00 (NOVE REAIS) PARA R$ 9,43 (NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS); E 1.2. LAGARTO: PREÇO REAJUSTADO DE R$ 8,00 (OITO REAIS) PARA R$ 8,38 (OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 1.3. VALOR ESTIMATIVO ANUAL REAJUSTADO: R$ 32.307,40 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). | 31/08/2025 | 24/01/2029 | R$ 32.312,40 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1.1. NA FORMA DO ART. 125, II, "B" DA LEI 14.133/2021, SENDO OBSERVADOS OS LIMITES PARA ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, FICA SUPRIMIDO O ITEM 2 DO CONTRATO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, PARA ENTREGA NA 8ª VARA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGARTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. | 10/11/2025 | 24/01/2029 | R$ 28.290,00 |
| Termo de Rescisão 00004/2024 | CLÁUSULA ÚNICA – CONSIDERA-SE UNILATERALMENTE RESCINDIDO O CONTRATO Nº 04/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 04.211.300/0001-70, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 137, VIII DA LEI 14.133/2021. ASSINA, PELA CONTRATANTE, LIDIANE VIEIRA SANTOS DO BOMFIM, JUÍZA FEDERAL - DIRETORA DO FORO. | 26/08/2026 | 27/08/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).