vence em 89 diasprorrogado 3×00508903000188-2-000144/2022

Contratação de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais, durante 24 horas, para estagiários bolsistas, estagiários não remunerados, conciliadores, prestadores de serviço voluntário e os participantes da residência jurídica do Tribunal Regional Federal, da Justiça Federal em Belo Horizonte e Subseções Judiciárias do interior do estado de Minas Gerais, com eventual substituição de segurados, conforme Termo de Referência.

Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO/MG
Local: Belo Horizonte/MG
Fornecedor: MBM SEGURADORA SA (87.883.807/0001-06)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo: 0000966-44.2022.4.06.8000
Assinatura: 22/12/2022
Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2026
Valor inicial / global: R$ 4.680,00 / R$ 4.680,00
Ramo: Outros
Publicado no PNCP: 15/06/2023

Termos (4)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 01/2023	Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre as 00 (zero) horas do dia 01/01/2024 até as 24 horas do dia 31/12/2024, visando à continuidade da apólice nº 18.0982.055467. Resguarda o direito de reajuste pelo IPCA.	27/12/2023	30/12/2024	—
Termo Aditivo 02/2024	O prazo de vigência do contrato, já prorrogado por meio do Primeiro Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre as 00 (zero) horas do dia 01/01/2025 até as 24 horas do dia 31/12/2025.	08/10/2024	30/12/2025	—
Termo Aditivo 03/2025	Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre as 00 (zero) horas do dia 01/01/2026 até as 24 horas do dia 31/12/2026.	16/11/2025	30/12/2026	—
Termo de Apostilamento 04/2026	Reajusta o valor do contrato pelo IPCA.	04/02/2026	30/12/2026	R$ 5.405,43

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).