vence em 299 diasprorrogado 1×00508903000188-2-000142/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agente integrador para administração do Programa de Estágio da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, mediante aplicação de processo seletivo contínuo de estágio de nível médio e superior, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Fornecedor
- A G SOUSA LTDA (40.116.288/0001-89)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0000273-33.2025.4.03.8002
- Assinatura
- 10/02/2025
- Vigência
- 10/02/2025 a 10/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 39.139,20 / R$ 39.139,20
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 12/02/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 30/2026 | APOSTILA ao Contrato nº 3/2025 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT (11663963), assinado em 11/02/2025, com a empresa A G SOUSA LTDA (CNPJ: 40.116.288/0001-89), sediada na Rua Ana Fernandes de Oliveira, Número 25, Bairro Recanto das Arvores, Irece/BA, CEP: 44.873-054, Processos nºs 0001893-17.2024.4.03.8002 e 0000273-33.2025.4.03.8002, com fundamento no artigo nº 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e art. 35, § 6º, da Resolução PRES nº. 587/2023 e nos termos do Despacho nº 12784650/2026 - DFORMS/SADM-MS/DUOF, à inclusão na Cláusula 15ª - dotação orçamentária, do contrato originário, no PTRES nº 168312, Fonte de Recurso nº 1000000000, na: 1) Natureza de Despesa nº 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, da Nota de Empenho n° 2026 NE 129 (12805435), no valor de R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais) e 2) Natureza de Despesa nº 33.90.49 -01 - Auxílio-transporte civis, da Nota de Empenho n° 2026 NE 130 (12805700), emitidas em 09/02/2026 para pagamento das despesas referentes ao exercício de 2026. | 10/02/2026 | 10/08/2027 | — |
| Termo Aditivo 14/2026 | Constitui objeto do presente, a criação nos termos dos Despachos DFOR nºs 12892129 e 13001256/2026, de 18 (dezoito) bolsas a partir de 16/03/2026, passando a quantidade de bolsas de estágio total de 72 (setenta e dois) para 90 (noventa) | 07/05/2026 | 10/08/2027 | R$ 5.320,43 |
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