vence em 451 diasprorrogado 4×00508903000188-2-000042/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES E BENS, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS SOB DEMANDA, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS (CATSER: 24090), E SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM, APOIO ADMINISTRATIVO, TRANSPORTADOR, OPERADOR DE LOGÍSTICA E RECEPCIONISTA A SEREM EXECUTADOS NOS IMÓVEIS DA CONTRATANTE (SEÇÃO E SUBSEÇÕES) NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, LIMOEIRO DO NORTE, JUAZEIRO DO NORTE, SOBRAL, CRATEÚS, QUIXADÁ, TAUÁ, IGUATU, ITAPIPOCA E MARACANAÚ, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS QUE VIEREM A SER ADITADOS PELA CONTRATANTE.
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - CE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0004830-51.2025.4.05.7600
- Assinatura
- 15/01/2026
- Vigência
- 18/01/2026 a 18/01/2028
- Valor inicial / global
- R$ 506.535,30 / R$ 506.535,30
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/01/2026
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DO ITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 04/2026, POR MEIO DO AJUSTE NA ALOCAÇÃO DE 02 POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INICIALMENTE PREVISTOS PARA FORTALEZA, PARA AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE QUIXADÁ E ITAPIPOCA. | 23/02/2026 | 18/01/2028 | R$ 506.452,36 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPACTUAR E REEQUILIBRAR O VALOR CONTRATUAL EM 2026, E ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2026, TUDO ISSO EM RAZÃO DA NOVA CCT 2026/2026, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, QUE ESTABELECEU NOVOS SALÁRIOS NORMATIVOS PARA AS RESPECTIVAS CATEGORIAS, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PELA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% PARA AS CATEGORIAS DE JARDINEIRO E AUXILIAR DE JARDINEIRO, E PELA INCLUSÃO DE UMA UNIDADE DA CATEGORIA DE RECEPCIONISTA. | 23/06/2026 | 18/01/2028 | R$ 537.023,28 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | FICAM ALTERADAS AS REDAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2026. | 23/07/2026 | 18/01/2028 | R$ 536.657,49 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O CONTRATO Nº 04/2026, ATRAVÉS DA SUPRESSÃO DE 5 (CINCO) UNIDADES DE SERVIÇO DAS CATEGORIAS DE COPEIRAGEM NAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE JUAZEIRO DO NORTE, SOBRAL, CRATEÚS, TAUÁ E IGUATU E 1 (UMA) UNIDADE DA CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE QUIXADÁ, REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE DECRÉSCIMO DE 5,49% DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO REPACTUADO EM 2026, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA PRESENTE DATA, RESPEITANDO O PRAZO LEGAL PARA CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA "B" E 125 DA LEI Nº 14.133/2021. | 26/08/2026 | 18/01/2028 | R$ 507.221,16 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).