vence em 1199 diasprorrogado 5×00508903000188-2-000013/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NA SEDE, NA 5ª VARA FEDERAL (JEF) E NAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE ITABAIANA, ESTÂNCIA, LAGARTO E PROPRIÁ E NO GALPÃO (ESPAÇO FÍSICO LOCADO PARA ABRIGAR A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES DE ARQUIVO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO), BEM COMO DE RECEPCIONISTA NA SEDE, NA 5ª VARA FEDERAL (JEF) E NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABAIANA, E DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SEDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0000571-74.2024.4.05.7300
- Assinatura
- 09/01/2025
- Vigência
- 14/01/2025 a 13/01/2030
- Valor inicial / global
- R$ 1.792.855,80 / R$ 1.792.855,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 10/01/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1.1. NA FORMA DOS ARTS. 124, I, "B", 125 E 127 DA LEI 14.133/2021, SENDO OBSERVADOS OS LIMITES PARA ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS E A RELAÇÃO GERAL ENTRE OS VALORES DA PROPOSTA E DO ORÇAMENTO-BASE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE OS PREÇOS DE MERCADO VIGENTES NA DATA DO ADITAMENTO, ASSIM COMO AS RAZÕES TÉCNICAS DECLARADAS, FICAM ACRESCIDOS E SUPRIMIDOS OS SERVIÇOS LISTADOS NOS INSTRUMENTOS ANEXOS DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, CONFORME DESCRIÇÃO ADIANTE: B) ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE COPEIRO(A) NA SEDE: R$ 3.503,23 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) POR MÊS, EQUIVALENTE A 2,3448% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. C) SUPRESSÃO DE UM POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA SEDE: R$ 3.503,22 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) POR MÊS, EQUIVALENTE A 2,3448% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. | 18/02/2025 | 13/01/2030 | R$ 1.792.856,04 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REGISTRAR ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA, 6.1 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 19 DO SEU ANEXO TERMO DE REFERÊNCIA, COM REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2025. A REPACTUAÇÃO TEM COMO REFERÊNCIA O VALOR MENSAL DE R$ 149.404,66 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), ESTIPULADO NO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO N. 01/2025, QUE PASSA AO VALOR MENSAL ATUALIZADO DE R$ 159.627,41 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025. | 03/04/2025 | 13/01/2030 | R$ 1.915.529,16 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | 1.1. NA FORMA DOS ARTS. 124, II, "B" DA LEI 14.133/2021, C/C OS DISPOSITIVOS DO ART. 4º DO DECRETO 12.174/2024, FICA ESTABELECIDA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM ABRANGÊNCIA DE TODOS OS TRABALHADORES QUE DESEMPENHEM ATRIBUIÇÕES DOS POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO VINCULADOS AO CONTRATO, POR EQUIPARAÇÃO AO CBO 4110, COM EXTENSÃO AOS TRABALHADORES QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE ENCARREGADO GERAL EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS LISTADOS NO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI 190/2024. | 26/08/2025 | 13/01/2030 | R$ 1.915.529,16 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ALOCADO NA 9ª VARA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PROPRIÁ/SE, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025. | 16/11/2025 | 13/01/2030 | R$ 1.872.942,24 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REGISTRAR ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA, 6.1 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 19 DO SEU ANEXO TERMO DE REFERÊNCIA, COM REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026. A REPACTUAÇÃO TEM COMO REFERÊNCIA O VALOR MENSAL DE R$ 156.070,69 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E SETENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ESTIPULADO NO TERMO ADITIVO N. 03/2025 AO CONTRATO N. 01/2025, QUE PASSA PARA O VALOR MENSAL ATUALIZADO DE R$ 165.408,03 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2026. | 28/05/2026 | 30/12/2026 | R$ 1.984.510,44 |
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