Participação do Excelentíssimo Senhor Juiz RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO no curso internacional "Vítimas, Gênero e Justiça: Desafios Contemporâneos e o Modelo Europeu de Proteção", a ser realizado no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, em Barcelona, Espanha, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.

Órgão

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Unidade

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

ACCADEMIA JURIS ROMA. (72.030.690/3202-10000)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

000291/26-02.216

Assinatura

08/07/2026

Vigência

23/07/2026 a 18/01/2027

Valor inicial / global

R$ 10.000,00 / R$ 10.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

22/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).