Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de Oficina em Linguagem Simples com Consultoria em Documento Oficial, com o objetivo de desenvolver a competência da linguagem simples no âmbito jurídico, conforme Recomendação n.º 144, de 25/08/23 e Portaria n. 351, de 04/12/2023, em seu artigo 2º, III, ambas do CNJ, por meio de aulas teóricas e práticas.

Órgão

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Unidade

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

OLIVIA ROCHA FREITAS (24.519.083/0001-98)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

010069/26-00.018

Assinatura

01/06/2026

Vigência

03/06/2026 a 29/11/2026

Valor inicial / global

R$ 6.020,00 / R$ 6.020,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

02/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).