Participação de 03 (três) servidoras no evento internacional "XI EACC 2026 - Escuela Alemana de Ciencias Criminales y Dogmática Penal Alemana", a ser realizado no período de 31 de agosto a 11 de setembro de 2026, em Göttingen, Alemanha, junto ao INSTITUTO DE CIENCIAS CRIMINALES CENTRO DE ESTUDIOS DE DERECHO PENAL Y PROCESAL PENAL LATINOAMENRICANO (CEDPAL).

Órgão

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Unidade

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

INSTITUTO DE CIENCIAS CRIMINALES CENTRO DE ESTUDIOS DE DERECHO PENAL Y PROCESAL PENAL LATINOAMENRICA (29.260.500/0100-560431)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

004405/26-00.378

Assinatura

11/05/2026

Vigência

15/05/2026 a 10/11/2026

Valor inicial / global

R$ 32.400,00 / R$ 32.400,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

14/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).