vence em 444 diasprorrogado 2×00489828000155-2-000566/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO (POSTO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CBO 4110-10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO (CGU-R/PE), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-PE
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00215.100212/2025-37
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 12/01/2026 a 11/01/2028
- Valor inicial / global
- R$ 215.397,00 / R$ 215.397,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/01/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 11/2025, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, OS SEGUINTES ITENS: A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. ESTE TERMO DEVERÁ SEGUIR O MODELO A SER FORNECIDO OU PREVIAMENTE APROVADO PELO CONTRATANTE, CONFORME ANEXO [56810647] A ESTE TERMO ADITIVO, ANTES DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DE CADA COLABORADOR. | 22/02/2026 | 11/01/2027 | R$ 215.397,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO/2026 - PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA A PARTIR DE JANEIRO/2026, E DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO SUPRA ALUDIDO CONTRATO, ALTERANDO O VALOR MENSAL PREVISTO NO CAPUT DA MENCIONADA CLÁUSULA, REFERENTE AOS POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CGU-R/PE, QUE ERA DE R$ 17.949,75 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), APÓS A REPACTUAÇÃO, PASSOU A TER O VALOR DE R$ 19.122,99 (DEZENOVE MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE JANEIRO DE 2026. COM O AUMENTO DO VALE-TRANSPORTE A PARTIR DE 01 FEVEREIRO DE 2026, O VALOR DO CONTRATO PASSOU PARA R$ 19.151,88 (DEZENOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME QUADRO ABAIXO: | 01/07/2026 | 11/01/2027 | R$ 229.822,56 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 12/01/2027 ATÉ 11/01/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. | 13/08/2026 | 11/01/2028 | R$ 229.822,56 |
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