FORNECIMENTO, PELA ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DO ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP NO PARÁ - SRA/PA; DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ - SRTB/PA; DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PARÁ - PFN/PA, DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARÁ - SPU/PA E IMÓVEIS DESOCUPADOS, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ (“ARCON - PA”).

Órgão

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Unidade

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

AGUAS DO PARA A SPE S.A. (61.067.901/0001-95)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10280.000602/2025-88

Assinatura

05/01/2026

Vigência

06/01/2026 a 05/01/2027

Valor inicial / global

R$ 107.610,96 / R$ 107.610,96

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

07/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).