vence em 1527 diasprorrogado 2×00489828000155-2-000520/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIOADMINISTRATIVO DE COPEIRA, TÉCNICO EM SECRETARIADO E SECRETÁRIA EXECUTIVA DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRA/AM E CAPE/AM.
- Unidade
- SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-AM
- Local
- Manaus/AM
- Fornecedor
- SCAR PRESTACAO SERVICO DE LIMPEZA E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA (36.353.872/0001-80)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10283.000239/2024-90
- Assinatura
- 25/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 29/12/2030
- Valor inicial / global
- R$ 2.976.517,20 / R$ 2.976.517,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/12/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRA, OBJETO DO CONTRATO Nº 45/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 15/01/2026 | 29/12/2030 | R$ 2.976.517,20 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE COPEIRA, TÉCNICO EM SECRETARIADO E SECRETÁRIA EXECUTIVA DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A SRA/AM E A PFN/AM, REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026: AM000038/2026, QUE NORMATIZA O SALÁRIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS NA CONTRATAÇÃO. | 22/04/2026 | 31/12/2026 | R$ 3.167.471,40 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REVISAR VALORES DO CONTRATO Nº 45/2025 - SCAR COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 08/10/2026 | 29/12/2030 | R$ 3.223.212,00 |
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