ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO O RUA DOS ANDRADAS, Nº 1387 – BAIRRO SANTO ANTÔNIO - URUGUAIANA/ RS, COM ÁREA TOTAL DE 275,00 M², DEVIDAMENTE REGISTRADOS SOB MATRÍCULA Nº 25.269 DO CRI DA COMARCA DE URUGUAIANA/RS, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE URUGUAIANA/RS, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO GRANDE DO SUL. O PRESENTE CONTRATO OBRIGA AS PARTES CONTRATANTES E SEUS SUCESSORES A RESPEITAREM-NO.

Órgão

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Unidade

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

SESIPA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA (93.725.166/0001-56)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

11080.000909/2025-06

Assinatura

10/12/2025

Vigência

23/12/2025 a 22/12/2030

Valor inicial / global

R$ 270.976,80 / R$ 270.976,80

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

15/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).