O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CEARÁ - SRTE /CE DE IGUATU/CE, POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI Nº 14.133 /2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NESTE ARTEFATO E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO MENSAL VALOR ESTIMADO ANUAL 6 FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA REGIONAL DE IGUATU - ART/IGUATU R$ 141,07 R$ 1.692,84 VALORES TOTAIS R$ 141,07 R$ 1.692,84 TERMO DE CONTRATO - SERV. SEM MO-LEI 14.133 55530574 SEI 13624.202312/2024-46 / PG. 1 ESCANEIE A IMAGEM PARA VERIFICAR A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO HASH SHA256 DO PDF ORIGINAL 3E12681886F828825CC8D6FEC8E3FF9BC760B6DDB66FD CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CEARÁ - SRTE /CE DE IGUATU/CE, POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI Nº 14.133 /2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NESTE ARTEFATO E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO MENSAL VALOR ESTIMADO ANUAL 6 FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA REGIONAL DE IGUATU - ART/IGUATU R$ 141,07 R$ 1.692,84 VALORES TOTAIS R$ 141,07 R$ 1.692,84 TERMO DE CONTRATO - SERV. SEM MO-LEI 14.133 55530574 SEI 13624.202312/2024-46 / PG. 1 ESCANEIE A IMAGEM PARA VERIFICAR A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO HASH SHA256 DO PDF ORIGINAL 3E12681886F828825CC8D6FEC8E3FF9BC760B6DDB66FD301 SANITÁRIO PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CEARÁ - SRTE /CE DE IGUATU/CE, POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI Nº 14.133 /2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NESTE ARTEFATO E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO MENSAL VALOR ESTIMADO ANUAL 6 FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA REGIONAL DE IGUATU - ART/IGUATU R$ 141,07 R$ 1.692,84 VALORES TOTAIS R$ 141,07 R$ 1.692,84 TERMO DE CONTRATO - SERV. SEM MO-LEI 14.133 55530574 SEI 13624.202312/2024-46 / PG. 1 ESCANEIE A IMAGEM PARA VERIFICAR A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO HASH SHA256 DO PDF ORIGINAL 3E12681886F828825CC8D6FEC8E3FF9BC760B6DDB66FD3016A777C0EDD646BF6 HTTPS://VALIDA.AE/D22E993F3667DFEE98C1CC95F1164F553ABF6B91942558494 SRTE /CE DE IGUATU/CE

Órgão

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Unidade

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU (07.508.138/0001-45)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

13624.202312/2024-46

Assinatura

13/11/2025

Vigência

14/11/2025 a 14/11/2030

Valor inicial / global

R$ 1.692,84 / R$ 1.692,84

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

14/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).