vence em 381 diasprorrogado 3×00489828000155-2-000286/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RORAIMA (SRA/RR) E ÓRGÃOS CLIENTES - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM RORAIMA (CGU/RR), PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM RORAIMA (PFN/RR), SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA (SPU/RR), SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM RORAIMA (SRTE/RR) E A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO LUIZ/RR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RR
- Local
- Boa Vista/RR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 17166.000244/2024-88
- Assinatura
- 10/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 24/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 645.213,72 / R$ 645.213,72
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 11/11/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 24/11/2025 | 24/11/2026 | R$ 645.213,72 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DOS VALORES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DO CONTRATO Nº 11/2025, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RR000007/2026, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 92, V E X DA LEI Nº 14.133/2021 E NA IN/SEGES Nº 5/2017. | 13/05/2026 | 24/11/2026 | R$ 680.634,51 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E A SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO SRA/RR Nº 11/2025, FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUÇÕES VITTORIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 30.687.478/0001-00, POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DE 25/11/2026 A 24/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 18/06/2026 | 24/11/2027 | R$ 677.694,12 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 28/09/2026 | 24/11/2027 | R$ 706.992,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).