vence em 51 diasprorrogado 3×00489828000155-2-000206/2025
CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ E DEMAIS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ITEM 01.
- Unidade
- SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10380.100302/2023-16
- Assinatura
- 28/10/2025
- Vigência
- 01/11/2025 a 30/12/2026 (originalmente até 28/08/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 1.479.078,00 / R$ 1.479.078,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/10/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAR A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2025. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 123.256,50 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 130.481,28 (CENTO E TRINTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/11/2025 | 11/12/2025 | 30/12/2025 | R$ 1.565.775,36 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 31/12/2025 ATÉ 30/12/2026. | 28/12/2025 | 30/12/2026 | R$ 1.565.775,36 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVENTE DE LIMPEZA E CHEFE DE EQUIPE, OBJETO DO CONTRATO Nº 23/2025. | 05/01/2026 | 30/12/2026 | R$ 1.565.775,36 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2025. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 130.481,28 (CENTO E TRINTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 138.305,42 (CENTO E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2026, PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.565.775,36 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.659.665,04 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). | 26/03/2026 | 30/12/2026 | R$ 1.659.665,04 |
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