vence em 417 diasprorrogado 3×00489828000155-2-000205/2025
CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ E DEMAIS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ITEM 02
- Unidade
- SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10380.100302/2023-16
- Assinatura
- 28/10/2025
- Vigência
- 01/11/2025 a 30/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 826.056,24 / R$ 826.056,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/10/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAR A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2025. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 62.765,23 (SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 65.960,29 (SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/11/2025, PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 125.530,46 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 131.920,58 (CENTO E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). | 08/12/2025 | 30/12/2025 | R$ 791.523,48 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 31/12/2025 ATÉ 30/12/2026. | 25/12/2025 | 30/12/2026 | R$ 791.523,48 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DE POSTOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 24/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 | 15/01/2026 | 30/12/2026 | R$ 791.523,48 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2025. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 65.960,29 (SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 69.332,37 (SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2026, PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 791.523,48 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 831.988,44 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) | 30/03/2026 | 30/12/2026 | R$ 831.988,44 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 30/12/2026 ATÉ 30/12/2027, E REVISÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. | 26/08/2026 | 30/12/2027 | R$ 825.193,56 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).