vence em 170 diasprorrogado 1×00489828000155-2-000164/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DO CARGO DE MOTORISTA DE AUTOMÓVEIS OFICIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE – SPU/AC.
- Unidade
- SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 19739.069717/2025-36
- Assinatura
- 21/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 27/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 84.207,84 / R$ 84.207,84
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 16/09/2026 | 27/04/2027 | R$ 85.627,72 |
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