vence em 325 diasprorrogado 1×00489828000155-2-000111/2025
CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO AO SERVIÇO “PORTAL CANAL ENERGIA”
- Unidade
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 12600.003728/2024-99
- Assinatura
- 07/10/2025
- Vigência
- 08/10/2025 a 08/10/2027 (originalmente até 08/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 3.572,64 / R$ 3.572,64
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 10/10/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133/2021, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NOS ITENS 7.42. A 7.49. DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS ABRIL/2026. | 11/08/2026 | 08/10/2026 | R$ 3.729,56 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | TORNA-SE SEM EFEITO O 1ª TERMO DE APOSTILAMENTO (63552477) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025, FIRMADO COM A EMPRESA INFORMA MARKETS LTDA. | 06/10/2026 | 08/10/2026 | R$ 3.572,64 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: -A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/10/2026 A 08/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; -O REGISTRO DA RENÚNCIA EXPRESSA DA CONTRATADA AOS EFEITOS PATRIMONIAIS DECORRENTES DO REAJUSTE DE PREÇOS DE 4,39% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), FORMALIZADO POR MEIO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 (63598413), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2026, CONFORME MANIFESTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS (64488692/65009250); -EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA PREVISTA NO SUBITEM 1.1.2, A MANUTENÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS ANTERIORMENTE VIGENTES À APLICAÇÃO DO REFERIDO REAJUSTE DURANTE O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO; -A CESSAÇÃO, DESDE 15 DE MAIO DE 2026, DOS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 (63598413), EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO REAJUSTE OBJETO DA RENÚNCIA; E -A QUITAÇÃO ESPECÍFICA, PELA CONTRATADA, QUANTO AOS EFEITOS PATRIMONIAIS DO REAJUSTE OBJETO DA RENÚNCIA PREVISTA NESTA CLÁUSULA, OBSERVADO O DISPOSTO NAS DEMAIS CLÁUSULAS DESTE TERMO ADITIVO. VINCULAM O PRESENTE TERMO ADITIVO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: -MANIFESTAÇÃO DE RENÚNCIA EXPRESSA DA CONTRATADA AO REAJUSTE DE PREÇOS (64488692); -MANIFESTAÇÃO DA CONTRATANTE CONSTANTE DOS AUTOS (64498833), QUE REGISTRA QUE O REAJUSTE FORMALIZADO POR MEIO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 (63598413) NÃO PRODUZIU, ATÉ A DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, EFEITOS FINANCEIROS, NÃO TENDO HAVIDO EMISSÃO DE NOTA FISCAL, FATURAMENTO OU PAGAMENTO COM BASE NOS VALORES REAJUSTADOS. | 07/10/2026 | 08/10/2027 | R$ 3.572,64 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).