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vence em 93 dias00489828000155-2-000047/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES: PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DOURADOS/MS - PSFN /DOU/MS E INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA/MS., A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MS
Local
Campo Grande/MS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
11597.000179/2025-15
Assinatura
09/02/2026
Vigência
10/02/2026 a 10/02/2027
Valor inicial / global
R$ 108.521,37 / R$ 108.521,37
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
18/02/2026

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Rescisão 00002/2026RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 02/2026 FIRMADO COM A EMPRESA NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, A PARTIR DE 24/05/2026, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL EM DOURADOS, MATO GROSSO DO SUL - MS17/05/202624/05/2026—
Termo de Apostilamento 00001/2026O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O REAJUSTE DE 7,56% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/202610/09/202631/10/2026R$ 114.769,67

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).