vence em 460 diasprorrogado 3×00489828000155-2-000046/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SRA/MS, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CGU-R-MS, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - SEMS/ABIN, MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC/MS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 11597.000179/2025-15
- Assinatura
- 11/02/2026
- Vigência
- 12/02/2026 a 12/02/2028 (originalmente até 12/02/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 180.122,76 / R$ 180.122,76
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 18/02/2026
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2026. | 13/05/2026 | 12/02/2027 | R$ 180.122,76 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O REAJUSTE DE 7,56% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 18/01/2026. | 14/09/2026 | 12/02/2027 | R$ 190.897,87 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 12/02/2027 ATÉ 12/02/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 29/09/2026 | 12/02/2028 | R$ 175.611,78 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE CONFORME ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 04/10/2026 | 12/02/2028 | R$ 179.389,56 |
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