vence em 296 diasprorrogado 4×00402552000126-2-000299/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, OU ALOCADOS, A SERVIÇO DO IPEN-CNEN, MCTI, E RMB, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01342.001183/2023-77
- Assinatura
- 17/08/2023
- Vigência
- 01/09/2023 a 01/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.138.000,00 / R$ 2.138.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 21/08/2023
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2023 (2062892) POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 02/09/2024 ATÉ 01/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 01/04/2021 | 28/08/2024 | 01/09/2025 | R$ 2.138.000,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2023 (2062892) POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 02/09/2025 ATÉ 01/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 01/04/2021 | 21/08/2025 | 01/09/2026 | R$ 2.138.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 014/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DAS CATEGORIAS DE MOTORISTA DIURNO E MOTORISTA NOTURNO (TOTALIZANDO 17 POSTOS), APRESENTANDO UM AJUSTE NA CESTA BÁSICA E CESTA NATALINA DE ACORDO COM ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA 2023, CHEGANDO APROXIMADAMENTE EM 0,1556% PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO REFERIDO CONTRATO, COM O PAGAMENTO RETROATIVO CONCERNENTE AOS MESES DE SETEMBRO DE 2023 À ABRIL DE 2024, BASEANDO-SE NO DISSÍDIO DA CONVEN | 13/11/2025 | 30/09/2026 | R$ 2.141.326,68 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 014/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DAS CATEGORIAS DE MOTORISTA DIURNO E MOTORISTA NOTURNO (TOTALIZANDO 17 POSTOS), APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 5,00% DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA, CHEGANDO APROXIMADAMENTE EM 4,93% PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO REFERIDO CONTRATO, COM O PAGAMENTO RETROATIVO CONCERNENTE AOS MESES DE MAIO DE 2024 À DEZEMBRO DE 2024, BASEANDO-SE NO DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA - SINDROD-SP 2024, NO VALOR DE R$ 66.348,15 (SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS). | 13/11/2025 | 30/09/2026 | R$ 2.246.730,84 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 014/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DAS CATEGORIAS DE MOTORISTA DIURNO E MOTORISTA NOTURNO (TOTALIZANDO 17 POSTOS), APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 6,00% DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA, CHEGANDO APROXIMADAMENTE EM 6,06% PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO REFERIDO CONTRATO, COM O PAGAMENTO RETROATIVO CONCERNENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2025 À JANEIRO DE 2026, BASEANDO-SE NO DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA - SINDROD-SP 2025, NO VALOR DE R$ 123.543,71 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). | 12/03/2026 | 01/01/2026 | R$ 2.382.828,48 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2023 (2062892) POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 01/09/2026 ATÉ 01/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 01/04/2021. | 26/08/2026 | 01/09/2027 | R$ 2.390.194,08 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 014/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DEVIDO AO DISSÍDIO COLETIVO DAS CATEGORIAS DE MOTORISTA DIURNO E MOTORISTA NOTURNO (TOTALIZANDO 17 POSTOS), APRESENTANDO UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO SALÁRIO BASE DOS FUNCIONÁRIOS DE 5,00% DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA, CHEGANDO APROXIMADAMENTE EM 5,57% PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO REFERIDO CONTRATO, COM O PAGAMENTO RETROATIVO CONCERNENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2026 À AGOSTO DE 2026, BASEANDO-SE NO DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA - SINDROD-SP 2026 E NA PORTARIA DE AUMENTO DO VT, NO VALOR DE R$ 43.033,61 (QUARENTA E TRÊS MIL TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). | 07/10/2026 | 01/09/2027 | R$ 2.515.624,20 |
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