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Licitário
vence em 297 diasprorrogado 3×00402552000126-2-000298/2023

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE – CRCN-CO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade
CENTRO REG. DE CIENCIAS NUCL. DO CENTRO OESTE
Local
Abadia de Goiás/GO
Fornecedor
ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA (14.947.846/0001-48)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
01203.000127/2022-29
Assinatura
22/08/2023
Vigência
01/09/2023 a 01/09/2027
Valor inicial / global
R$ 483.000,00 / R$ 483.000,00
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
21/08/2023

Termos (6)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2024O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE – CRCN-CO, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/09/2024 A 01/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, PRORROGÁVEL POR ATÉ 5 (CINCO) ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAÇÃO DO CONTRATO PARA A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CUJA ESPECIFICAÇÃO DESSA REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DE CUSTOS ESTÃO DISCRIMINADAS NA CLAUSULA QUINTA DESTE INSTRUMENTO.29/08/202401/09/2025R$ 514.921,14
Termo de Apostilamento 00001/2024O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 1/2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CRCN-CO/CNEN, EM FACE DA VARIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE SOB Nº GO000832/2023, DE 18/12/2023, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 2402761 E 2402787).02/06/202401/09/2025R$ 514.921,14
Termo de Apostilamento 00003/2025O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 1/2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CRCN-CO/CNEN, EM FACE DA VARIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE SOB Nº GO000026/2025, DE 21/01/2025, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 2931219).14/07/202501/09/2025R$ 564.084,76
Termo Aditivo 00002/2025PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE – CRCN-CO, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/09/2025 A 01/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL COM BASE NO ÍNDICE DOS PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE DE 5,3121%, CONFORME CLÁUSULA 7.9 DO CONTRATO ORIGINAL28/08/202501/09/2026R$ 567.546,73
Termo de Apostilamento 00004/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 1/2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CRCN-CO/CNEN, EM FACE DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2025, REGISTRADA NO MTE SOB Nº GO001031/2025, DE 12/12/2025, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 3430014).10/03/202601/09/2026R$ 595.985,47
Termo Aditivo 00003/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, CUMULATIVAMENTE: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DE 02/09/2026 ATÉ 01/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, ATÉ EM 60 MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.23/08/202601/09/2027R$ 608.019,18

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).