vence em 357 diasprorrogado 3×00402552000126-2-000221/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR - IEN, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- SAE-IEN-INST.DE ENGENHARIA NUCLEAR/RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01345.000341/2023-41
- Assinatura
- 17/10/2024
- Vigência
- 18/10/2024 a 16/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.656.247,01 / R$ 1.656.247,01
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 25/10/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 2577214), A PARTIR DE 01/01/2025, EM FUNÇÃO DAS MUDANÇAS NOS CUSTOS E TRIBUTOS, CONFORME ARTIGOS ART. 9º-A E ART. 9º-B, DA LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. | 18/09/2025 | 31/12/2025 | R$ 1.656.247,01 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/10/2025 ATÉ 16/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DOS ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021, DENTRO, POIS, DO LIMITE MÁXIMO LEGAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. | 14/10/2025 | 16/10/2026 | R$ 1.820.795,51 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 2577214), A PARTIR DE 01/01/2025, EM FUNÇÃO DAS MUDANÇAS NOS CUSTOS E TRIBUTOS, CONFORME ARTIGOS ART. 9º-A E ART. 9º-B, DA LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. | 30/09/2025 | 16/10/2026 | R$ 1.656.247,01 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO VALOR MENSAL E DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 002/2024, EM SEU PRIMEIRO TERMO ADITIVO, MEDIANTE A EXCLUSÃO E A REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS AO LONGO DO PRIMEIRO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA 1ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, INCIDENTES SOBRE O MÓDULO 3 (PROVISÃO PARA RESCISÃO) E O SUBMÓDULO 4.1, ALÍNEA E (SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AFASTAMENTO MATERNIDADE) DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. | 26/08/2026 | 16/10/2026 | R$ 1.815.210,97 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 002/2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 16/10/2026, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO. | 30/08/2026 | 16/10/2026 | R$ 1.896.695,50 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/10/2026 ATÉ 16/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E OBSERVADO O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1, DO CONTRATO | 24/09/2026 | 16/10/2027 | R$ 1.896.695,50 |
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