1.1. O objeto do presente contrato é contratação de serviços de Pavimentação asfáltica com CBUQ - Região 1, no valor de R$ 19.826.531,68 (dezenove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), com valor unitário de R$ 168,63/m²; Item 1, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90009/2024. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Órgão

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Unidade

CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (00.338.885/0001-33)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Pregão - Eletrônico

Processo

59550.000306/2024-68

Assinatura

02/02/2025

Vigência

02/02/2025 a 02/02/2027

Valor inicial / global

R$ 19.826.531,68 / R$ 19.826.531,68

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

09/06/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).