1.1. O objeto do presente contrato é execução dos serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto (bloquete) em vias do Município de Santa Maria do Salto/MG, numa área de total de 12.150 m², na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90019/2024. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

Órgão

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Unidade

CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

TECNOPAV ENGENHARIA LTDA (05.514.905/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Pregão - Eletrônico

Processo

59510.000694/2025-34

Assinatura

29/06/2025

Vigência

29/06/2025 a 29/06/2027

Valor inicial / global

R$ 1.817.328,65 / R$ 1.817.328,65

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

15/07/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).