1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90013/2024, correspondente ao item 2. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Órgão

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Unidade

CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

MCS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (14.657.562/0001-17)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Pregão - Eletrônico

Processo

59580.000131/2025-12

Assinatura

19/03/2025

Vigência

20/03/2025 a 20/03/2027

Valor inicial / global

R$ 22.005.000,00 / R$ 22.005.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

09/06/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).