1.1. Contratação de execução de serviços de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Malhador, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ªSuperintendência Regional de CODEVASF, referente ao Item 1, da Ata de Registro de Preços Edital nº 28/2022 SRP/4ªSR/CODEVASF, Constante da Peça 4, do Processo Administrativo Eletrônico nº59540.001394/202-532-e. 1.2. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 28/2022.1.3. O presente contrato rege-se pelas disposições do Decreto n° 10.024/2019, de 20/9/2019, tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei 10.520/2002, de 17/7/2002, sob a forma de PREGÃO ELETRÔNICO, através do modo de disputa ABERTO, segundo disposições das legislações supracitadas, e suas alterações posteriores.

Órgão

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Unidade

CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

C P M CONSTRUTORA LTDA (05.545.366/0001-60)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico

Processo

59540.001394/2023-53

Assinatura

24/02/2025

Vigência

25/02/2025 a 25/02/2027

Valor inicial / global

R$ 1.910.000,00 / R$ 1.910.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

06/06/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).