1.1. Contratação de execução de serviços de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Muribeca, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional de CODEVASF. 1.2. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5, do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 28/2022. 1.3. O presente contrato rege-se pelas disposições do Decreto n° 10.024/2019, de 20/9/2019, tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei 10.520/2002, de 17/7/2002, sob a forma de PREGÃO ELETRÔNICO, através do modo de disputa ABERTO, segundo disposições das legislações supracitadas, e suas alterações posteriores.

Órgão

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Unidade

CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

C P M CONSTRUTORA LTDA (05.545.366/0001-60)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico

Processo

59540.001395/2023-06

Assinatura

24/02/2025

Vigência

25/02/2025 a 25/02/2027

Valor inicial / global

R$ 1.000.000,00 / R$ 1.000.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

06/06/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).