1.1. Contratação de serviços de execução dos Serviços de Pavimentação em Bloco de Concreto Intertravado, em vias do Munic´pipio de Pinhão/SE, na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR. 1.2. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 28/2022. 1.3. O presente contrato rege-se pelas disposições do Decreto n° 10.024/2019, de 20/9/2019, tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei 10.520/2002, de 17/7/2002, sob a forma de PREGÃO ELETRÔNICO, através do modo de disputa ABERTO, segundo disposições das legislações supracitadas, e suas alterações posteriores.

Órgão

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Unidade

CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (00.338.885/0001-33)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Pregão - Eletrônico

Processo

59540.001404/2023-51

Assinatura

24/02/2025

Vigência

24/02/2025 a 24/02/2027

Valor inicial / global

R$ 2.503.198,25 / R$ 2.503.198,25

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

06/06/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).