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vence em 43 diasprorrogado 1×00396895000125-2-001467/2025

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (ASSENTOS, ELETROELETRÔNICOS, TAPETES, BALCÃO, MASTRO E AFINS) A FIM DE DAR CONTINUIDADE ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DESTE MINISTÉRIO E O INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, EM ESPECIAL A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DOS LAYOUTS, SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO, CONFORME PLANTAS ACOSTADAS AO DOCUMENTO SEI Nº 38038023, QUE SERÃO OBJETO DO PROJETO DE PADRONIZAÇÃO DESTE MAPA SEDE, ANEXO E INMET., BEM COMO, AINDA, ATENDER AS DEMANDAS DOS MINISTÉRIOS PROVIDOS, MOTIVADAS PELA REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (MPV Nº 1.154/2023. TRANSFORMADA POSTERIORMENTE NA LEI 14.600, DE 19/07/2023) E O ESTABELECIMENTO DAS ESTRUTURAS REGIMENTAIS DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA (DECRETO Nº 11.332/2023), DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA (DECRETO Nº 11.338/2023, REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.396/2023) E PESCA E AQUICULTURA - MPA (DECRETO Nº 11.352/2023), EM RAZÃO TANTO DO COMPARTILHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL, LOGÍSTICA E CONTRATOS, QUANTO PELA DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS OCUPADOS PELOS REFERIDOS MINISTÉRIOS, AS QUAIS ESTÃO À CARGO DESTE MAPA, ENQUANTO MINISTÉRIO PROVEDOR DO ARRANJO COLABORATIVO ESTABELECIDO ATRAVÉS DA PORTARIA MGI Nº 43/2023, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
Processo
21000.055616/2024-73
Assinatura
21/12/2025
Vigência
22/12/2025 a 22/12/2026
Valor inicial / global
R$ 204.900,00 / R$ 204.900,00
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
23/12/2025

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2026ALTERAÇÃO QUALITATIVA, CONSISTENTE EM SUBSTITUIR A MARCA/MODELO DOS SEGUINTES ITENS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “B” DA LEI 14.133, DE 2021: - ITEM 2 - CADEIRA SUBSECRETÁRIO, COORDENADORES-GERAIS DIRETORES (TELA TIPO "A"); E - ITEM 3 - CADEIRA OPERACIONAL (TELADA TIPO "B").24/02/202622/12/2026R$ 204.900,00
Termo de Apostilamento 00034/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 175/2025, CELEBRADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO - 03/12/2024, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE DEZEMBRO/2025, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO IPCA ENTRE DEZEMBRO/2024 E NOVEMBRO/2025, EQUIVALENTE A 4,46%.02/09/202622/12/2026R$ 214.039,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).