vence em 410 diasprorrogado 3×00396895000125-2-001318/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES LOGÍSTICAS E ADMINISTRATIVAS DOS SENHORES MINISTROS DE ESTADO E DOS SECRETÁRIOS-EXECUTIVOS DO MINISTÉRIO DO AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR E MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAL, EXCLUSIVAMENTE, A SERVIÇO, E PARA TRANSPORTE DE CARGAS (GESTÃO PATRIMONIAL), DE FORMA CONTINUADA, SENDO UM TOTAL DE 15 (QUINZE) MOTORISTAS, TODOS COM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, NA CATEGORIA "D", NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 21000.051470/2024-97
- Assinatura
- 08/12/2025
- Vigência
- 23/12/2025 a 23/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.408.089,01 / R$ 1.408.089,01
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 09/12/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00043/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 125/2025, REFERENTE AOS CARGOS DE MOTORISTA EXECUTIVO E MOTORISTA DE UTILITÁRIO, EM VIRTUDE DOS INSTRUMENTOS COLETIVOS DE TRABALHO VIGENTES, QUAIS SEJAM: TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 CELEBRADO ENTRE OS SINDICATOS SINDISERVIÇOS/DF E SITTRATER/DF, COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO DE 2025, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 26/03/2025 E NÚMERO DE REGISTRO DF000176/2025; CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 CELEBRADA ENTRE OS SINDICATOS SINDISERVIÇOS/DF E SITTRATER/DF, COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO DE 2026, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 20/03/2026 E NÚMERO DE REGISTRO DF000152/2026. | 12/07/2026 | 23/12/2026 | R$ 1.587.341,16 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO(S): A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/12/2026 ATÉ 23/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO IX, ITEM 9, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, QUAIS SEJAM: REDUÇÃO DAS RUBRICAS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONCERNENTE AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO, À INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E À INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO. | 26/08/2026 | 23/12/2027 | R$ 1.582.270,80 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 125/2025, CUMULATIVAMENTE, CONFORME ASSINALADO: ( X ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; ( X ) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026; ( X ) A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO CENÁRIO DE REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PROMOVIDA PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA OS EFEITOS FINANCEIROS DOS AJUSTES SUPRACITADOS. | 14/09/2026 | 23/12/2027 | R$ 1.608.304,44 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).