vence em 339 diasprorrogado 2×00396895000125-2-001032/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PARA AS UNIDADES DA CEPLAC, LOCALIZADAS NO ESTADO DO PARÁ, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- COMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 21000.015072/2025-98
- Assinatura
- 22/10/2025
- Vigência
- 23/10/2025 a 22/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.630.032,00 / R$ 1.630.032,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/10/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00063/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 63/2025 (49095082), DECORRENTE DA ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA VINCULADOS À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 (SEI Nº 50843894), RELATIVA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS MUNICÍPIOS DE MARITUBA/PA, TUCUMÃ/PA E MEDICILÂNDIA/PA. | 18/05/2026 | 23/10/2026 | R$ 1.708.140,81 |
| Termo Aditivo 00093/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 63/2025, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/10/2026 A 22/10/2027 NOS TERMOS DO ARTIGO 106 E ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. SUPRIMIR 2.811% , DO VALOR ATUAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A 3.714,48 (TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) POR MÊS E REDUÇÃO ANUAL DE 44.573,76 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, AMORTIZADOS NO PRIMEIRO PERÍODO CONTRATUAL COM FUNDAMENTO NO ITEM 1.2 DO ANEXO VII-F E ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN Nº 5/2017. COM A EFETIVAÇÃO DA SUPRESSÃO E O ALCANCE DO GANHO DE ECONOMICIDADE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO REDUZ-SE DE R$ 135.836,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) PARA R$ 132.121,52 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), AJUSTANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.630.032,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA MIL E TRINTA E DOIS REAIS) PARA R$ 1.585.458,24 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 09/09/2026 | 22/10/2027 | R$ 1.585.458,24 |
| Termo de Apostilamento 00020/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, A RETIFICAÇÃO DO ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, DO TERMO ADITIVO Nº 93/2026 AO CONTRATO Nº 63/2025. ONDE SE LÊ: (...) SUPRIMIR 2.811%, DO VALOR ATUAL DO CONTRATO, "A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO" (...). LEIA - SE: (...) SUPRIMIR 2.811%, DO VALOR ATUAL DO CONTRATO "A CONTAR DE 23/10/2026" (...). | 23/09/2026 | 22/10/2027 | R$ 1.585.458,24 |
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