vence em 360 diasprorrogado 1×00396895000125-2-001020/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARGAS, VOLUMES, BENS MÓVEIS E DEMAIS OBJETOS DE INTERESSE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (SERVIÇO DE ESTIVA /CARREGADORES), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 154/2025 AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.612.452/0001-97, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO C, EM BRASÍLIA/DF, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES DESTE CONTRATO. A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (UASG) DESTE CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 490011. COM A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2025, O CNPJ DO CONTRATANTE PASSA A SER O CNPJ Nº 01.612.452/0001-97. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: O TERMO DE REFERÊNCIA; O EDITAL DA LICITAÇÃO; A PROPOSTA DO CONTRATADO; EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.
- Unidade
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 21000.071688/2025-49
- Assinatura
- 22/10/2025
- Vigência
- 03/11/2025 a 03/11/2027 (originalmente até 03/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 483.610,64 / R$ 483.610,64
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA, QUE PASSOU DE G.S.I – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA PARA ARKANUS FACILITIES LTDA, MANTENDO INALTERADO O CNPJ Nº 15.219.654/0001-88, CONFORME 8ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL – JUCIS/DF, SOB O Nº 2.961.826, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026. | 09/03/2026 | 03/11/2026 | R$ 483.610,64 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARGAS, VOLUMES, BENS MÓVEIS E DEMAIS OBJETOS DE INTERESSE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (SERVIÇOS DE ESTIVA/CARREGADORES), EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CORRESPONDENTES A 8 (OITO) POSTOS DE TRABALHO, CATSER 15890, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04/11/2026 ATÉ 03/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO DF000026/2026. | 28/10/2026 | 03/11/2027 | R$ 511.180,80 |
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