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Licitário
vence em 359 diasprorrogado 4×00396895000125-2-000981/2025

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARGAS, VOLUMES, BENS MÓVEIS E DEMAIS OBJETOS DE INTERESSE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (SERVIÇO DE ESTIVA /CARREGADORES), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
Local
Brasília/DF
Fornecedor
ARKANUS FACILITIES LTDA (15.219.654/0001-88)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
21000.001537/2025-23
Assinatura
14/10/2025
Vigência
03/11/2025 a 03/11/2027
Valor inicial / global
R$ 1.131.441,60 / R$ 1.131.441,60
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
15/10/2025

Termos (5)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00042/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR, COM EFEITOS RETROATIVOS A 12 DE FEVEREIRO DE 2026, A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUE PASSA DE G.S.I - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., PARA ARKANUS FACILITIES LTDA., SEM ALTERAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE JURÍDICA, DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ Nº 15.219.654/0001-88, BEM COMO DOS DEMAIS DADOS CADASTRAIS E DAS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO ART. 136, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021.22/04/202603/11/2026R$ 1.131.441,60
Termo Aditivo 00001/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 139/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026).24/05/202603/11/2026R$ 1.131.441,60
Termo de Apostilamento 00015/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 139/2025, EM VIRTUDE DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2026, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 14/01/2026 E NÚMERO DE REGISTRO DF000026/2026.17/06/202603/11/2026R$ 1.194.759,00
Termo Aditivo 00002/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 139/2025, A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6º, §§ 1º E 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: 2 POSTOS (19 PROFISSIONAIS) COM 4 BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS (BENEFICIÁRIOS QUE FAZEM JUZ AO BENEFÍCIO ATÉ A DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 0). CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3º E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026: ( X ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I. PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR.19/07/202603/11/2026R$ 1.221.807,36
Termo Aditivo 00003/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO(S): A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04/11/2026 ATÉ 03/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO IX, ITEM 9, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, QUAIS SEJAM: REDUÇÃO DAS RUBRICAS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONCERNENTE AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO, À INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E À INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO.10/09/202603/11/2027R$ 1.214.012,28

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).