vence em 359 diasprorrogado 1×00396895000125-2-000980/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARGAS, VOLUMES, BENS MÓVEIS E DEMAIS OBJETOS DE INTERESSE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (SERVIÇO DE ESTIVA /CARREGADORES), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 155/2025 AO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 49.381.076/0001-01, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO D, EM BRASÍLIA/DF, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES DESTE CONTRATO. A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (UASG) DESTE CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 580003. COM A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 155/2025, O CNPJ DO CONTRATANTE PASSA A SER O CNPJ Nº 49.381.076/0001-01. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: O TERMO DE REFERÊNCIA; O EDITAL DA LICITAÇÃO; A PROPOSTA DO CONTRATADO; EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.
- Unidade
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 21000.071686/2025-50
- Assinatura
- 14/10/2025
- Vigência
- 03/11/2025 a 03/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 242.227,44 / R$ 242.227,44
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 15/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 155/2025 (46497688), EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DE 6,79 % (SEIS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) AOS CARGOS DE CARREGADOR/ESTIVA, BEM COMO DO REAJUSTE DE 4,70% (QUATRO VÍRGULA SETENTA POR CENTO) INCIDENTE SOBRE O AUXÍLIO-REFEIÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 VINCULADA AO SINDSERVIÇOS/DF, COM OS DEVIDOS REFLEXOS NOS VALORES CONSTANTES DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, NOS TERMOS DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. | 09/03/2026 | 03/11/2026 | R$ 255.271,27 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 155/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ATÉ 03 DE NOVEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 05/07/2026 | 03/11/2027 | R$ 255.271,28 |
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