vence em 403 diasprorrogado 4×00396895000125-2-000918/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 21000.047435/2024-73
- Assinatura
- 01/10/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 01/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 27.864.702,67 / R$ 27.864.702,67
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/10/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 134/2025, A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 25/08/2026 | 01/12/2026 | R$ 28.291.007,79 |
| Termo de Apostilamento 00073/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, A RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2025. | 03/09/2026 | 04/09/2027 | R$ 28.291.007,79 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/12/2026 ATÉ 01/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 10/09/2026 | 01/12/2027 | R$ 28.291.007,79 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS VINCULADOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 134/2025, MANTENDO-SE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS, QUE PASSARÁ A SER CUMPRIDA DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL DISTRIBUIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. A JORNADA DE TRABALHO SERÁ DISTRIBUÍDA DA SEGUINTE FORMA: 9 (NOVE) HORAS DIÁRIAS DE SEGUNDA-FEIRA A QUINTA-FEIRA E 8 (OITO) HORAS NA SEXTA-FEIRA, TOTALIZANDO 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NOS ITENS ANTERIORES, FICA ALTERADA A PREVISÃO CONSTANTE DO SUBITEM 5.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1/2024, QUE INTEGRA O CONTRATO Nº 134/2025, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. | 01/10/2026 | 01/12/2027 | R$ 28.291.007,79 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).